Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma DocIndex ("Plataforma", "DocIndex", "nós" ou "nossos"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossa Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A DocIndex é uma plataforma de indexação de profissionais de saúde que permite:

• Cadastro e estruturação de dados profissionais de médicos
• Indexação semântica para descoberta por sistemas de inteligência artificial
• Conexão entre pacientes e profissionais de saúde através de buscas inteligentes

Nosso serviço visa aumentar a visibilidade de profissionais de saúde em plataformas de IA como ChatGPT, facilitando que pacientes encontrem médicos qualificados em sua região.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma como profissional de saúde, você deve:

• Ser médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM)
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou que contenham informações falsas.

4. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:

• Não fornecer informações falsas ou enganosas
• Não utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Não interferir no funcionamento da Plataforma ou de seus sistemas
• Não violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Manter seus dados cadastrais atualizados
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis à prática médica

5. Propriedade Intelectual

A DocIndex detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, incluindo, mas não se limitando a: software, design, logos, marcas, textos e funcionalidades.

O conteúdo fornecido pelos usuários (informações profissionais, fotos, descrições) permanece de propriedade do respectivo usuário, que concede à DocIndex uma licença não exclusiva para exibir e processar tais informações conforme necessário para a prestação do serviço.

6. Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos:

• Que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Resultados específicos de visibilidade ou captação de pacientes
• A precisão das informações fornecidas por terceiros ou sistemas de IA
• Compatibilidade com todos os dispositivos ou navegadores

7. Limitação de Responsabilidade

A DocIndex não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Conteúdo gerado por sistemas de inteligência artificial de terceiros
• Interações entre médicos e pacientes fora da Plataforma
• Decisões tomadas com base em informações da Plataforma
• Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou problemas técnicos

Nossa responsabilidade máxima será limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses de utilização do serviço.

8. Pagamento e Cancelamento

O serviço é oferecido mediante assinatura mensal. Ao contratar:

• O pagamento é processado de forma recorrente via Stripe
• Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa
• O cancelamento terá efeito ao final do período já pago
• Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado

Oferecemos garantia de satisfação de 30 dias para novos assinantes, conforme descrito em nossa página de vendas.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma, a nosso critério, em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Fornecimento de informações falsas
• Conduta prejudicial a outros usuários ou à Plataforma
• Inadimplência

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através da Plataforma com antecedência mínima de 30 dias.

O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]